TERMOS DE USO — OVELHA COMPANY

Última atualização: 05 de março de 2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e utilização do site ovelhacompany.com.br e quaisquer outras páginas, lojas virtuais ou aplicações operadas pela OVELHA COMPANY.

Ao acessar este website ou realizar uma compra, você declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos de Uso.

Caso não concorde com qualquer condição aqui descrita, recomendamos que não utilize este website.

1. Identificação da empresa

Este site é operado por:

OVELHA COMPANY LTDA
CNPJ: [54.303.994.0001/44]
Endereço: [São Paulo/SP]

A empresa atua no comércio eletrônico de vestuário e produtos relacionados à marca OVELHA.

2. Aceitação dos termos

Ao navegar neste site ou realizar qualquer compra, o usuário concorda integralmente com estes Termos de Uso, bem como com nossa Política de Privacidade.

A utilização contínua do site após eventuais atualizações destes termos constitui aceitação das modificações realizadas.

3. Uso do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação brasileira.

É proibido:

• utilizar o site para fins ilegais

• tentar acessar áreas restritas do sistema

• interferir na segurança ou funcionamento da plataforma

• utilizar qualquer conteúdo da marca sem autorização

A empresa poderá suspender ou bloquear o acesso de usuários que violem estes termos.

4. Cadastro do usuário

Para realizar compras ou acessar determinadas funcionalidades, poderá ser necessário criar uma conta.

O usuário declara que todas as informações fornecidas são:

• verdadeiras

• completas

• atualizadas

O usuário é responsável pela confidencialidade de seu login e senha.

A OVELHA COMPANY não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de uso inadequado dessas informações.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site é protegido por direitos de propriedade intelectual.

Isso inclui:

• marca OVELHA

• logotipos

• imagens

• estampas

• textos

• fotografias

• design do site

Nenhum conteúdo poderá ser copiado, reproduzido, distribuído ou utilizado sem autorização expressa da empresa.

6. Produtos e disponibilidade

Os produtos disponibilizados no site estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

A empresa se reserva o direito de:

• alterar preços

• modificar produtos

• interromper vendas

Sempre que possível, as informações de produto são apresentadas com a maior precisão possível. No entanto, podem ocorrer pequenas variações, especialmente em cores ou aparência das peças.

7. Compras e pagamentos

Ao realizar uma compra no site, o cliente concorda com as condições comerciais apresentadas no momento do pedido.

Os pagamentos poderão ser realizados por meios disponibilizados na plataforma, tais como:

• cartão de crédito

• PIX

• outros métodos eventualmente oferecidos

A confirmação do pedido ocorrerá somente após a aprovação do pagamento pela instituição financeira ou sistema antifraude.

A empresa se reserva o direito de cancelar pedidos em casos de suspeita de fraude ou inconsistência nas informações fornecidas.

8. Entrega

Os produtos adquiridos serão enviados para o endereço informado no momento da compra.

Os prazos de entrega são estimativas fornecidas pelas transportadoras e podem variar de acordo com:

• localização do cliente

• disponibilidade logística

• fatores externos

A OVELHA COMPANY não se responsabiliza por atrasos decorrentes de:

• transportadoras

• greves

• eventos de força maior

• erros no endereço informado pelo cliente

9. Trocas e devoluções

As trocas e devoluções seguem as normas do Código de Defesa do Consumidor.

O cliente possui o direito de arrependimento em compras online dentro do prazo de 7 dias corridos após o recebimento do produto.

Para solicitar troca ou devolução, o cliente deverá entrar em contato através do e-mail de atendimento.

O produto deverá ser devolvido:

• sem sinais de uso

• com etiquetas originais

• em sua embalagem original

Produtos que não atendam essas condições poderão ter a troca recusada.

10. Limitação de responsabilidade

A empresa não garante que o site estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros.

Não nos responsabilizamos por:

• falhas técnicas

• indisponibilidade temporária

• ataques externos

• interrupções de serviços de terceiros

11. Links para terceiros

Este site poderá conter links para páginas externas.

A OVELHA COMPANY não possui controle sobre essas plataformas e não se responsabiliza pelo conteúdo ou políticas de terceiros.

12. Cookies

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência do usuário, analisar tráfego e personalizar conteúdos.

Ao continuar navegando, o usuário concorda com o uso dessas tecnologias.

O usuário poderá configurar seu navegador para recusar cookies, embora isso possa afetar algumas funcionalidades do site.

13. Proteção de dados

Os dados pessoais coletados são tratados conforme nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

14. Alterações nos termos

A OVELHA COMPANY poderá modificar estes Termos de Uso a qualquer momento.

As atualizações serão publicadas nesta página com a data de revisão atualizada.

15. Lei aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de [sua cidade / estado], para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento.

16. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

Email: [[email protected]]